Processo 474198/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/06/2016 10:46
Autuado em 08/06/2016 10:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5947/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5947/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5947/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual SERGIO AKIO KOBAYASHI

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517318/16
13/06/2016 11:14 do Protocolo 488938/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 322/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5947/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 1469/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6532/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1437/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 2874/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 10:02 DP  
13/02/2017 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 322/2017 -
10/02/2017 11:49 SJB Informação nº 12/2017 -
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5947/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2017 -
03/10/2016 09:20 GCIZL  
20/09/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 13074/2016 - conhecimento Consulta. Prestação de garantia contratual por carta fiduciária expedida por empresa não bancária. Legalidade estrita. Análise jurisprudencial. Resposta à consulta.
23/06/2016 16:36 COFIE Instrução nº 466/2016 -
23/06/2016 15:38 DCM  
23/06/2016 12:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1550/2016 -
20/06/2016 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1441/2016 -
15/06/2016 09:42 DJB Informação nº 71/2016 -
13/06/2016 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1469/2016 -
10/06/2016 08:17 DP  
09/06/2016 12:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1437/2016 -
09/06/2016 09:29 DP Informação nº 10911/2016 -
08/06/2016 10:46 GP Despacho Processual Diverso nº 2874/2016 -
08/06/2016 10:46 DP  

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